PROJETOS E PARCERIAS
O Instituto Pombas Urbanas, cadastrado sob o CNPJ Nº 05.416.356/0001-24 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.
EMENDAS PARLAMENTARES - GOVERNO FEDERAL
PROJETO: Programação Cultural na Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção
Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Número da emenda: 202439050015
Autoria: Deputado Alencar Santana
Código do Pré Instrumento: 964352
Número da proposta: 001284/2024 (Plataforma + Brasil)
Valor Global da emenda: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Link de acesso -Termo de Fomento : aguardando aprovação da proposta
Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta
Objeto do Termo de Fomento:
Realização de programação cultural, com contações de histórias e saraus de literatura em cordel, na Biblioteca Comunitária Milton José Assumpção.
Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta
PROJETO COMITÊ DE CULTURA - REDE DE CULTURA E COMUNIDADE
Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Número da emenda: 202444050015
Autoria: Deputado Kiko Celeguim
Código do Pré Instrumento: 963357
Número da proposta: 006743/2024 (Plataforma + Brasil)
Valor global da emenda: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta
Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta
Objeto do Termo de Fomento:
Realização de ações de mobilização e articulação social, atuação em rede, formação e assessoria técnica para profissionais da área da cultura.
Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta.
Projeto Formação Cultural Comunitária: Cidade Tiradentes
Status da emenda: Projeto em fase de execução
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Número da emenda: 39050015
Autoria: Deputado Alencar Santana
Código do Instrumento: 943435
Número da proposta: 01222/2023 (Plataforma + Brasil)
Valor Global da emenda: R$ 2.849.999,70
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 943435/2023
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Data de assinatura do Termo de Fomento: 24/11/2023
Objeto do Termo de Fomento:
"Contratação de oficineiros e serviços técnicos para realização de programação de oficinas culturais, gratuita, na Biblioteca Comunitária Milton José de Assumpção / Centro Cultural Arte Em Construção:
Situação da prestação de contas: Em execução
Prazo para prestação de contas: 01/04/2025
Prazo de análise: 01/07/2025
OUTROS TERMOS DE FOMENTO - GOVERNO FEDERAL
PROJETO ARTE EM CONSTRUÇÃO: FORMAÇÃO CULTURAL NA PERIFERIA
*Projeto contemplado via Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2
Status: Projeto em fase de execução
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Código do Instrumento: 955686
Número da proposta: 051220/2023 (Plataforma + Brasil)
Número do Processo: 08012.003488/2023-02
Valor total da parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 00013/2024/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON
Órgão concedente: 30000 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA / 30905 FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS
Data de assinatura do Termo de Fomento: 21/11/2024
Objeto do Termo de Fomento:
Realização de diversas ações culturais no Centro Cultural Arte Em Construção, espaço comunitário gerido pelo instituto Pombas Urbanas, região periférica do extremo da zona leste da cidade de São Paulo.
Situação da prestação de contas: Projeto em execução inicial
Prazo para prestação de contas: 30/12/2025
EMENDAS PARLAMENTARES - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO TEMPORADA ERA UMA VEZ UM REI NO CCAC
Status da emenda: Projeto em fase de execução inicial
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Número da demanda: 68112
Autoria: Deputado Paulo Fiorilo
Valor global da emenda: R$ 80.000,00
Nº do Termo de Fomento: 154-2024
Órgão concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/09/2024
Objeto do Termo de Fomento:
O presente Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar publicada em Lei Orçamentária tem por objeto a REALIZAÇÃO DO PROJETO “Temporada do espetáculo Era uma vez um rei no CCAC ”.
Situação da prestação de contas: ainda não foi iniciada
Prazo para prestação de contas: 30/05/2025
PROJETO TEMPORADA DE FLORILÉGIO NO CCAC
Status da emenda: Concluída
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Número da demanda: 033181
Autoria: Deputado Paulo Fiorilo
Valor global da emenda: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 78-2022
Órgão concedente: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Data de assinatura do Termo de Fomento: 17/07/2023
Objeto do Termo de Fomento:
Realização de uma temporada do espetáculo “Florilégio”, do Grupo Pombas Urbanas, com 10 apresentações gratuitas no Centro Cultural Arte Em Construção.
Data da prestação de contas: concluída em 18/10/2024
Resultado conclusivo: Prestação de contas aprovada
EMENDAS PARLAMENTARES - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROJETO CENTRO CULTURAL ARTE EM CONSTRUÇÃO EM REDE - OFICINAS À DISTÂNCIA
Status da emenda: Concluída
Organização: Instituto Pombas Urbanas / CNPJ: 05.416.356/0001/24
Processo Administrativo: SEI 6025.2020/0027589-3
Autoria: Vereador Xexéu Tripoli
Valor total da emenda: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 025/SPAR/SMC-G/2020
Órgão concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
Data de assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2020
Objeto do Termo de Fomento:
Realização do Projeto “Centro Cultural Arte Em Construção em Rede - Oficinas à distância”. Realização de oficinas culturais em formato online.
Data da prestação de contas: Concluída em 13/09/2021
Resultado conclusivo: prestação de contas aprovada